TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP

O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.